CHEIRA A FÉRIAS

É notório por todo o Alto Minho a chegada da época estival; não só pelo clima, mas também pelas romarias e festas que ocorrem em cada aldeia minhota, ricas em tradições folclóricas e festivaleiras.

Há ainda outro fator que sobressai no quotidiano; refiro-me aos preparativos para receber os visitantes (turistas e emigrantes) durante o mês de agosto.

Como é uma característica do português e em especial do minhoto – saber receber bem o forasteiro – desdobram-se em aformosear os espaços públicos, prescindindo do próprio bem estar para servir os outros em prejuízo da qualidade de vida dos residentes.

Estão neste caso as obras que são projetadas nas ruas, nas praias, etc., que deviam ser planeadas de forma a causar o mínimo impacte nas populações residentes que pagam os impostos para suporte desses melhoramentos. Não está em causa o benefício (embora alguns de gosto discutível; isso é outro assunto), mas o «timing» da execução e os incómodos que revertem para as populações autóctones.

Os meses de verão transformam-se num martírio para quem vive especialmente na cidade; primeiro com os trabalhos para em agosto receber a avalanche de turistas e emigrantes que, ávidos de disfrutar intensamente o pouco tempo de férias de que dispõem, tudo invadem desregradamente com a complacência das autoridades, coisa que é negada aos residentes que são penalizados com taxas e coimas durante o ano.

A cidade só retoma o ritmo normal uma semana depois da romaria da Senhora d’Agonia, morrendo, é certo, da azáfama vivida em agosto.

Por mais que se faça é difícil Viana do Castelo preparar-se para receber condignamente os picos de afluência de pessoas nas festas d’Agonia sem afetar o viver dos naturais, contudo, deve-se fazer um esforço para minorar o impacte que esse evento cultural e tradicional traz para a cidade, especialmente nos aspetos de mobilidade e ambiental.

O turismo pode ser um dos sustentáculos da economia nacional e regional em particular, se soubermos aproveitar as potencialidades de cada região e adequando-as de forma a garantir a fixação das populações, através de um planeamento sustentado durante o ano e não só num mês de verão.

Existem na região do Alto Minho, potencialidades (geomorfológicas, gastronómicas, tradições, costumes, etc.) que bem geridas e estruturadas podem servir para dinamizar e desenvolver o turismo durante o ano inteiro. Este é o desafio que cabe a cada um de nós alto minhotos (por naturalidade ou afinidade) ajudar a desenvolver para tornar esta região mais sustentável económica e socialmente.

Manuel de Oliveira Martins

Viana do Castelo, 2015-07-22

maolmar@gmail.com

Publicado no jornal «A Aurora do Lima», 2015-08-13, n.º 32, Ano 160

O DRAMA AFRICANO

Já escrevi noutro contexto, que o problema das migrações não reside no destino mas na origem. As grandes potencias mundiais não querem solucionar o problema destes povos que se debatem contra a fome e a doença.

As «invasões» pacíficas das populações subsarianas, compelidas pela fome, flageladas pelas doenças e pelas hordas de malfeitores que lhes roubam a dignidade (Boko Haram e outros), submetem-se a atravessar o deserto e, chegados à costa meridional de África, defrontam-se com novo obstáculo, quase intransponível (faz lembrar o Antigo Testamento e a travessia do mar Vermelho), não resistem a atravessar o mar em busca da «terra prometida», tanto é o sofrimento e a ânsia de encontrar melhores condições de vida para si e principalmente para a sua família.

Os muitos milhares de seres humanos que têm perecido na travessia do mar que separa a África da Europa, o Mediterrâneo, devem constituir um ponto de reflexão de toda a humanidade. É preciso constituir um lobie de pressão junto das Nações Unidas (ONU) que exija aos países que gastam milhões em material bélico a parar com a produção de armas que visam o extermínio da humanidade, em prol de alimentos, medicamentos e instrução para esses povos famintos, desnutridos e doentes que neste «êxodo» desumano arriscam tudo – a própria vida - seduzidos pelas promessas de uns quantos sem escrúpulos que lhes vendem miragens.

A última notícia sobre este drama, tem algo de surrealista e impensável, mas que denota até onde pode ir a imaginação humana para sobreviver. Um pai, face às autoridades do país onde vive legalmente, não permitirem a junção da família, idealizou o transporte de um filho de oito anos dentro de uma mala. Detetada pelos meios sofisticados de controle do aeroporto, a criança foi entregue a uma instituição de acolhimento de menores e o pai preso bem como a moça Marroquina de 19 anos recrutada pelo pai para a passagem na alfândega. Houve infração às leis, é um facto, mas condói. Devemos todos pensar em resolver a origem deste drama e solucioná-lo.

Perante isto muitos dirão - «mas que é que posso fazer?», «sou um só contra o mundo!». Pois é, se todos pensarmos assim, o mundo jamais irá para a frente. Está em cada um de nós mudar o mundo com o nosso comportamento. Somos nós que elegemos os governantes com o nosso voto, temos a faca e o queijo na mão, como soe dizer-se. Se votarmos em consciência, segundo as nossas convicções cívicas e de cidadania previlegiando as ideologias que defendem e praticam o bem do homem enquanto ser por excelência e súmula superior da criação, estaremos a contribuir para a construção de um mundo melhor e mais justo.

A Europa, berço dos mais elementares direitos de liberdade, igualdade e fraternidade, precisa de se organizar para ajudar os países mais desfavorecidos a encontrarem um caminho de paz, dignidade e sustentabilidade que permita aos naturais desses países viverem condignamente sem precisarem de migrar da forma desumana a que são forçados. Tal como numa árvore, é na raiz que reside o mal e é lá que ele tem de ser tratado, não no caule ou nos ramos.

Publicado no jornal «A Aurora do Lima»

A.160 - n.º 22 em 2015-06-04

Viana do Castelo, 2015-05-11

Manuel de Oliveira Martins

maolmar@gmail.com

NÃO MATEM A GALINHA DOS OVOS D’OURO

Temos um potencial catalisador de energias que ainda não soubemos explorar. Existem alguns casos pontuais que emergiram de condicionantes específicas como é o caso do Algarve, Douro e Lisboa, como polos de turismo conhecidos a nível mundial, principalmente fruto dos baixos preços praticados, mas não das sinergias que podem gerar.

O clima, as belezas naturais, a boa maneira de recebermos, a gastronomia tipo mediterrânica e o património material e imaterial, são, entre outros, alguns fatores que devemos aproveitar e preservar para desenvolver um turismo sustentado e de qualidade que atraia os turistas estrangeiros a visitarem o nosso país e os nacionais a escolherem destinos internos que rivalizam em beleza com os melhores a nível mundial.

É no turismo e na nossa capacidade de trabalho que está a galinha dos ovos d’ouro que devemos olhar como esperança para o futuro. A criação de um turismo integrado que abranja todas as áreas duma forma equilibrada e sustentada, sem atentados que degradem o ambiente, o património, a gastronomia, preservem e melhorem a nossa maneira simpática e cordial como sabemos receber, são aspetos importantes que devem ser tomados em atenção e defendidos por todos nós. Vamos estimar aquilo que temos e encontrar formas de o por a render em benefício próprio e da humanidade, partilhando-o com quem nos visita, tirando dividendos úteis dessa partilha que nos foi legada.

Ultimamente, com o crescendo de turistas a visitar as duas cidades mais importantes do país (Lisboa e Porto), tem surgido a apetência para cobrar taxas de entrada nos portos e aeroportos. Estamos a matar a galinha dos ovos d’ouro. O turista quer ser bem recebido com um serviço eficiente e normalmente não reclama o que paga por esse serviço quando bem informado, mas não gosta de pagar impostos que cabem aos outros. É justo que o turista pague a pegada ecológica (turística), mas não lhe devemos mostrar a taxa que cobramos diretamente. Essa taxa deve estar incluída e camuflada na fatura global e não autonomizada parcelarmente, originando que o utente inquira o porquê dessa taxa.

Outro imposto que está a matar a galinha dos ovos d’ouro é o IVA de 23% aplicado na restauração, 10 pontos acima do valor médio, que mata a qualidade e desmotiva o turista a provar a nossa gastronomia, afastando-se dos restaurantes, evitando assim que publicitem as nossas iguarias que podiam ser um embaixador e um sustentáculo económico. O homem não vive sem beber e comer. A cadeia alimentar, até a comida chegar à mesa, gera emprego para muitas pessoas e fixa as populações nas suas origens sem o êxodo para as grandes cidades.  

O surto turístico registado nos últimos anos, atingiu o máximo em 2014 (10.394 milhões de euros) e perspetiva-se que aumente em 2015, contudo, segundo a AHRESP (Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal), cerca de 60% do setor encontra-se em risco de falência, motivado pelo aumento do IVA (13% para 23%) que as empresas num período de deflação não refletiram os preços ao consumidor, suportando esse aumento através das margens e capitais próprios, atirando a capacidade financeira dessas empresas para os níveis mais baixos de sempre. De 2008 (início da crise) para cá, perderam-se cerca de 44.000 postos de trabalho (320.000/276.000), sendo significativo que no 4º trimestre de 2014 desapareceram perto de 26.000. Os preços estão ao nível de 2008 sendo quase impossível as empresas manterem a sua atividade.

Outro aspeto a considerar é a taxa do IVA (23%) aplicada ao vinho do Porto (o nosso maior embaixador) que impede os turistas de levar uma recordação, apesar das inovadoras formas encontradas pelas marcas de comercializarem o produto, face às exigências das transportadoras «low-cost» ( menos de 100 ml).

Tudo isto contribui para matar a galinha dos ovos de ouro que devemos acarinhar, sem degradar o nosso património nem desvirtuar as nossas tradições, que constituem a nossa identidade cultural, que é no fundo aquilo que os turistas procuram.

O tempo do sol e praia acabou. Existem outros redutos com melhores condições para o efeito. O turismo sustentado tem de ser analisado ao longo do ano e direcionado para nichos de mercado de qualidade e com poder económico. O turismo de massas é efémero e degrada.

Viana do Castelo, 2015-04-15

Manuel de Oliveira Martins

maolmar@gmail.com

Publicado no jornal «A Aurora do Lima, n.º 16 em 2015-04-23

EQUIDADE FISCAL

Há muito que defendo a necessidade de uma reforma fiscal que acabe com as injustiças e os perdões fiscais, aplicados pela máquina fiscal.

Não suporto que o cumpridor seja punido ao mínimo deslize, enquanto que o infrator, através de artimanhas, que a lei concede, seja perdoado de cifras avultadas. Reporto-me ao Regime Excecional de Regularização Tributária (RERT I – 2005 e RERT II - 2010) do qual beneficiou, entre outros, o Sr. engenheiro Carlos Santos Silva, amigo do Sr. engenheiro José Sócrates, que permitiu que ele pudesse fazer regressar a Portugal elevadas somas de dinheiro, pagando apenas imposto de 5% e obteve ainda, na altura, um bónus de ficar liberto de processo por crimes fiscais.

Defendo que cada cidadão ou entidade fiscal, tenha um cadastro, que deve ser tomado em conta quando infringe o pagamento de um imposto, relevando para isso os antecedentes fiscais de incumprimento.

Não pode haver justiça fiscal quando uma entidade, ou cidadão, adia deliberada e sistematicamente um pagamento, esperando o perdão fiscal de grandes somas, enquanto um cidadão que regular e atempadamente paga os seus impostos, se esquece uma vez de liquidar um imposto, cobram juros, penhoram o salário e ainda é obrigado a pagar coima.

Não há muitos dias, o JN noticiava um caso concreto que me deixou indignado e descrente deste sistema fiscal, que é cego e não tolera uma dívida, nem que seja de uns míseros cêntimos. Refiro-me à esposa de um cidadão de Paços de Ferreira que ficou com o salário penhorado, por que tinha uma dívida ao fisco de 5 cêntimos, que pagou de imediato com uma nota de 5 euros, quando confrontada com a dívida, mas, ao contrário do sr. engenheiro Santos Silva, não teve direito a bónus mas sim a uma coima, que há de chegar pelo correio, de 68,25 euros, com um prazo para pagamento de 10 dias úteis. O RERT concede anos para o infrator pensar se há de pagar!

Os zelosos funcionários do fisco limitam-se a cumprir, mas a lei devia ter mecanismos de proteção aos contribuintes cumpridores e de agravamento para os prevaricadores, useiros e vezeiros, nas fugas ao fisco.

A frase popular «mais depressa vai preso o que rouba um pão do que o que rouba um milhão», tem cabimento de ser aplicada ao sistema fiscal. Os governantes fecham os olhos a estas e outras arbitrariedades que poluem o direito de cidadania e que criam mal estar, indignação social e descrença nos políticos e na política, que não os defende, pelo contrário, os castiga com impostos e coimas por tudo e por nada, quando o Estado é o mais incumpridor.

Um Estado onde não existe justiça (neste caso justiça fiscal) convida à fraude e evasão fiscal por que existe uma possibilidade de fuga e/ou perdão.

Viana do Castelo, 2015-01-24

Manuel de Oliveira Martins

maolmar@gmail.com

Publicado no jornal «A Aurora do Lima» n.º 9 em 2015-03-05

A IDADE GLOBAL

O 11 de setembro marca o começo de uma NOVA ERA na história da humanidade.

A divisão linguística protagonizada pela Torre de Babel está a terminar e a dar lugar ao início de uma uniformização linguística movida pelo fenómeno da globalização.

Estamos a dar os primeiros passos no sentido de uma mudança profunda de mentalidades, de novos desafios que produzam melhorias para a sobrevivência da humanidade.

O ser humano não se vai destruir a ele próprio e procurará encontrar caminhos para se regenerar e viver em paz e harmonia, sempre assim foi e sempre assim será. Para conseguir atingir esse estado de equilíbrio, alguns vão sofrer e ficar pelo caminho, para que outros prossigam e alcancem o desiderato que se pretende atingir, em qualquer circunstância, que é a paz e a felicidade.

A todos em geral é solicitada coragem, para enfrentar os obstáculos que se deparam no caminho, que se preconiza difícil, do confronto entre raças e povos com costumes diversos, adquiridos ao longo de séculos.

Vai ser necessário muita sabedoria para, no diálogo permanente, encontrar soluções para alcançar o bem da humanidade – a serenidade – que todos almejamos no dia a dia.

Os recentes acontecimentos ocorridos em França são um prenúncio dos muitos obstáculos que a humanidade terá de vencer para atingir esse objetivo comum de todo o ser humano que é a felicidade.

É um trabalho que vai levar séculos a concretizar-se, mas acredito que será mais uma conquista do homem enquanto ser intelectualmente evoluído. Para alcançar esta meta, existem algumas ferramentas que é preciso utilizar, dentre as quais destaco; a audácia e a persistência, para enfrentar os confrontos entre costumes e tradições culturalmente diferentes, aceitando-os com tolerância e constituindo um contributo para o enriquecimento global, desprezando e repudiando aqueles que são contrários a esse fim.

A estes atributos subjaz a lucidez e conhecimento adquirido com experiências passadas, valorizando as que contribuem para a melhoria do objetivo final – a felicidade – e desprezando as que são perniciosas e envolvem um fermento destrutivo, capaz de empestar todo o pensamento positivo.

A ansiedade, própria do ser humano, deve ser educada no sentido comum do «devagar se vai ao longe» e combatida naquele «mais vale tarde que nunca» que vislumbra o final de algo.

Os que preconizam o fim do mundo, são os céticos, não os crentes.

Publicado no jornal «A Aurora do Lima», 1915-02-12

Viana do Castelo, 2015-01-18

Manuel de Oliveira Martins

maolmar@gmail.com

"UM MAR DE OPORTUNIDADES"

Quem olha do monte de S. Luzia, alcança um vasto e belo panorama, que os poetas consagraram em estrofes inolvidáveis.

Os castrejos que habitaram a citânia certamente ficaram embevecidos e deslumbrados com a imensidão do horizonte e aí se fixaram. Na Idade Média, desceram o monte e fixaram-se junto ao rio e ao mar para dele desfrutarem as riquezas e o lazer, para mais tarde se aventurarem por esse mar fora à descoberta da Terra Nova dos bacalhaus e outros descobrimentos.

Existe, neste rincão à beira mar plantado, um mar de oportunidades, que em tempos remotos os nossos antepassados aproveitaram na forma e da forma que podiam e sabiam.

O aproveitamento de fundos comunitários para criar o Centro de Mar que vai coordenar os Centros de Alto Rendimento (CAR) da canoagem, remo, surf e vela, é uma aposta louvável do município que pretende envolver e motivar os jovens e a comunidade escolar para a prática saudável dos desportos náuticos.

A instalação do Centro de Mar no navio Gil Eannes foi uma ideia inovadora e arrojada que implicou a adaptação de espaços (outrora utilizados para outros fins) a uma realidade nova, moderna e funcional.

As alterações feitas na estrutura do navio, eram absolutamente necessárias à funcionalidade que se pretendia. Não fazer estas alterações e manter a estrutura antiga, tal como existia, seria um desperdício de tempo e dinheiro injustificáveis.

Foram abertos espaços amplos e funcionais sem prejudicar a génese da construção, realçando-a quando era necessário, como o caso da máquina do leme, que foi genuinamente preservada.

Os acessos foram melhorados através de escadas amplas e bem concebidas, aproveitando o albói; os camarotes foram beneficiados e transformados em salas de apoio a técnicos e demais utilizadores do Centro de Mar.

Globalmente, a transformação concebida e executada com profissionalismo e sentido estético, melhorou substancialmente a oferta de espaços expositivos na área marítima.

Pena que não tenha havido verba para melhorar os camarotes do lado de bombordo e integrar este espaço na área destinada ao Centro de Mar. Pessoalmente, defendo que, embora integrado no espaço Fundação, o Centro de Mar, pela sua função e especificidade, deve ter um espaço e gestão independente, mas complementar, para não colidir.

Tal como o Centro Cultural é um espaço multiusos, a Fundação Gil Eannes pode também ser um espaço idêntico, voltado para os assuntos relacionados com o rio e o mar.

Viana tem uma história a contar. Viana só foi grande quando se voltou para o mar - o comércio do açucar brasileiro, a pesca do bacalhau, os Estaleiros Navais – são alguns exemplos que engrandeceram Viana e a tornaram conhecida a nível nacional e internacional.

É necessário dar a conhecer esse passado glorioso de Viana, que através do seu porto e das suas gentes tanto dignificaram esta cidade e esta região. Impoe-se a constituição de um museu marítimo, há muitas décadas reclamado, formado com o espólio público e privado ainda existente, testemunho dessa história centenária, antes que se perca.

Por que não adaptar o espaço do Gil Eannes, onde esteve instalada a Pousada da Juventude, para formar o núcleo museológico do mar?

Viana do Castelo tem um espólio museológico soberbo e variado, abrangendo todas as vertentes de atividade do homem nesta região. Paradoxalmente, e contrariamente à sua formação como povoação fluvio-marítima, não tem um núcleo museológico (Carreço é agromarítimo) que mostre esta faceta, génese da sua existência e razão do seu crescimento.

É uma lacuna imperdoável!

Viana do Castelo, 2014-11-29

Manuel de Oliveira Martins

maolmar@gmail.com