A FALAR DE MÁRIO VIANA

O meu amigo António Martins da Costa Viana, decidiu, e muito bem, homenagear  o seu progenitor professor Mário Gonçalves Martins Viana, através de uma monografia muito bem escrita por ele e estruturada pelo «arquiteto de livros» (como foi apelidado na sessão de lançamento pelo  Alberto Rego) o também meu amigo Gonçalo Fagundes Meira.

A sessão de apresentação foi muito concorrida pelos inúmeros amigos que desfrutam a sua amizade e que não quiseram deixar de estar presentes em tão importante ato cultural.

O Grupo Etnográfico de Areosa (GEA), recentemente galardoado na Lituânia, brindou-nos com uma peça musical interpretada por cinco jovens promissores.

O volume (como o A. Viana gosta de chamar) «A Falar de Mário Viana», foi editado pelo GEA - Grupo Etnográfico de Areosa, e é um contributo para o enriquecimento e conhecimento cultural de Areosa e suas gentes, como referiu o seu presidente Alberto Rego.

O Dr. Carlos Baptista referiu alguns dados biográficos (os mais importantes, já foram enaltecidos pelo Dr. Branco de Morais noutro evento anterior) e enalteceu as qualidades morais e de caráter  do autor classificando-o como um Homem Bom e amigo do seu amigo.

Gonçalo Fagundes Meira falou do autor (compilador, como gosta de ser chamado) realçando a exatidão, o preciosismo e minúcia na elaboração das obras que tem editado e dedicado a Areosa, quase não precisa de ajuda. Sabe bem o que quer e como quer.

Por último, o autor deliciou-nos com a sua habitual coloquiabilidade e sabedoria, desfiando um reportório repleto de humor e amor que dedica a tudo o que faz. 

Encantador e enternecedor é como classifico o colóquio que fez, interagindo com os amigos ali presentes, tornando a prosa leve e apaixonante que apetece continuar a ouvir e não cansa.

Obrigado amigo António por esta lição de bondade, de humildade, de sabedoria.

E, quando se pensava que a sessão tinha terminado, o amigo Alberto Rego trata de anunciar um lanche fabuloso de iguarias naturais, regionais e divinais. Nada mais nada menos que lamparões apanhados na costa de Areosa com batatas cozidas (lamparões à feira), broa com mel, acompanhados por um tinto saboroso que escorregava bem pela garganta abaixo.

A Areosa está de parabéns pelo passado e pelo presente. Pelo que vejo (jovens e instituições) saberá construir o futuro.

NAUFRÁGIOS NO «MAR DE VIANA»

No dia 15 de julho de 2017, apresentei o meu terceiro livro sobre temas marítimos, no Centro de Mar, situado na face de ré do navio Gil Eannes.

O ato foi muito concorrido e contou com a presença do Sr. Presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo.

A apresentação abriu com dois trechos musicais brilhantemente interpretados ao violino pela Dra. Beatriz Barbosa, maestrina do Grupo Coral da Academia Sénior do Centro de Estudos Regionais, calorosamente aplaudida.

Seguidamente um grupo de três senhoras interpretaram a sátira medieval – As lavadeiras – da autoria de José Carlos Rego Meira, com algumas referências alusivas ao mar e muito a propósito, muito saudadas pelo público presente.

O Dr. José Carlos Loureiro, Presidente do Centro de Estudos Regionais e autor do prefácio, apresentou o livro Naufrágios no «Mar de Viana», saudando o Sr. Presidente da Câmara, o autor e o público presente, fazendo uma breve resenha da obra ora apresentada.

Seguiu-se na palavra o autor que leu o texto seguinte:

Quando há 43 anos, nos mares gelados da Terra Nova, naufraguei com o penúltimo navio da pesca à linha – o São Jorge da praça de Aveiro, o último, o Novos Mares, ficou para nos salvar – jamais imaginei que um dia tivesse coragem para escrever sobre naufrágios, como aconteceu com este livro que trago à estampa para memória futura, mas, sobretudo, para homenagear todos aqueles que foram vítimas de naufrágios, especialmente os familiares dos náufragos que pereceram.

O sofrimento pela perda de alguém que nos é muito querido, que brota da sensibilidade de cada um, é enorme. A perda do irmão, do pai, do marido, do filho, do amigo é inqualificável.

Uma mãe que perde um filho que trouxe no ventre durante 9 meses, saiu das suas entranhas, acarinhou e amamentou no berço, deve ter uma dor inimaginável, para mais quando o cadáver teima em não aparecer como acontece na maioria dos casos. Outras vezes, nem sequer aparece e, se aparece, vem irreconhecível. É um penar dias e dias infindáveis.

Uma esposa que tinha no marido o amor da sua vida e o sustento dos seus filhos, fica destroçada e sente-se sem forças para lutar pela sua sobrevivência e dos seus filhotes, algumas vezes ainda no ventre, outras, recém-nascidos.

Um pai, que tantas esperanças depositou no filho, dele vir a ser um continuador da profissão e, quem sabe, melhor ainda do que ele, fica inconsolável e revoltado com esse mar impiedoso e traiçoeiro que lhe tragou o filho ainda jovem.

O irmão das brincadeiras de criança, das partilhas e confidências mais íntimas da juventude, dos amores que se tem vergonha de contar aos pais. Aquele irmão que estava sempre presente para o melhor e para o pior. Esse irmão sente-se só, abandonado, sem ânimo para prosseguir e com medo do mesmo lhe vir a suceder.

O amigo, o verdadeiro, que ia beber um copo à taberna da esquina (ao Tone Bento, à Zefa, e a tantas outras tabernas e cafés que existem por esse bairro da Ribeira de Viana), ficou sem companheiro para partilhar as anedotas e discutir os últimos resultados da bola, ficou sorumbático e mudo, sem conseguir articular palavra, incrédulo, a pensar na sorte que está subjacente ao pescador, ao marinheiro, ao maquinista, ao imediato, ao capitão, a todos aqueles que andam por sobre as águas do mar.

Só para terem uma ideia das tragédias que na década de 60 do século passado abalaram a martirizada comunidade da Ribeira de Viana, vou enumerar apenas as 8 mais trágicas:

Em 1960, ainda não esquecida a tragédia que no ano anterior tinha vitimado 7 tripulantes do barco de pesca «Arrogante», deu-se o desastre do salva-vidas «Ferreira do Amaral» em que pereceu o mestre César e dois marinheiros durante a missão de salvamento. No ano de 1963 foi a tragédia do barco de pesca com o nome do Beato Frei Bartolomeu dos Mártires, que foi vítima de naufrágio ceifando a vida a 8 pescadores …anda a morte no mar… dizia o redator da «A Aurora do Lima». A meio da década, em 1965 outro acidente trágico acontecia na barra de Viana com o rebocador «Rio Vez», procedente de Leixões, com um batelão a reboque, morrendo todos os oito tripulantes, salvando-se apenas os três tripulantes do batelão – temos a honra de termos hoje aqui presente um desses sobreviventes, o sr. João Trindade Lopes. Ainda em 1965 deu-se o afundamento do barco de pesca «Pérola de Peniche» que levou consigo os três tripulantes. Dois anos depois, em 1967, deu-se a tragédia da Amorosa que apanhou de surpresa grande número de pessoas e crianças que se encontravam naquela praia. Ao todo 8 desaparecidos nas ondas, 8 receberam tratamento hospitalar tendo 4 ficado internados e outros 4 receberam tratamento. No ano seguinte, a Ribeira de Viana voltava a ficar orfã de mais 5 tripulantes do barco de pesca «Jorge Jesus» - temos entre nós um sobrevivente, o Jober que escapou às garras do oceano, como ele descreve no último capítulo do livro, e também o Graciano por ter sido mandrião e ficado a dormir. Ainda não tinha terminado a década e no ano de 1969, não foi um, mas dois acidentes. O primeiro foi o afundamento do navio espanhol «Hermanos Manterola», a 3 milhas do Castelo do Neiva que vitimou 3 tripulantes; o segundo foi a morte de um pescador do barco «Nova Rainha Santa Isabel» na barra de Viana.

Foi uma década fatídica que registou 26 acidentes, em 8 dos quais tiveram morte trágica 39 pessoas. Felizmente que nos outros 18 sinistros não houve vítimas a registar.

Confinados a este recanto da Europa, os portugueses sempre tiveram o mar como evasão e destino. Ao longo dos séculos pereceram a bordo de navios portugueses, centenas, milhares de homens que tiveram como tumba o mar, desde os descobrimentos até aos nossos dias.

É possível que haja mais, mas só conheço uma localidade da costa portuguesa onde existe um monumento que perpetua a memória daqueles que o mar tragou na sua fúria assassina – Caxinas em Vila do Conde.

Viana, terra de marinheiros e pescadores, tem na sua história trágico-marítima muitas centenas, senão milhares de náufragos. Deixo aqui um apelo à autarquia para numa próxima oportunidade ponderar erigir um monumento que simbolize e perpetue a memória de todos aqueles que o mar vitimou.

PORQUÊ ESTE LIVRO?

Quando há 8 anos atrás fazia pesquisas para o livro «Pilotos da barra de Viana – 100 anos de história (1858-1958)» no jornal «A Aurora do Lima», deparei com inúmeras notícias de naufrágios ocorridos na costa Norte de Portugal. Comecei, então, por prestar mais atenção aos acontecimentos marítimos em geral e não só aquilo que buscava encontrar sobre os pilotos da barra.

Desde 1855, (ano do nascimento deste prestigioso órgão de informação regional, que se tornou na maior fonte histórica de Viana até aos dias de hoje, que é necessário preservar), colhi vasta informação que me permitiu cruzar com outras fontes, para obter os trabalhos que tenho trazido ao vosso conhecimento.

O facto de ter sido náufrago (já lá vão 43 anos) constituiu também um impulso para escrever sobre naufrágios e trazer a lume momentos de tragédia e infortúnio vividos pelos sobreviventes e seus familiares, tantas vezes esquecidos e ignorados daqueles que desconhecem a vida árdua do marítimo, em confronto com forças tão adversas e incontroláveis.

Acresce ainda o facto de ser do meio e aperceber-me que não existe quem escreva sobre esta classe tão desprotegida e abandonada à sua sorte. Por outro lado, era necessário aproveitar os depoimentos daqueles que sofreram acidentes no mar e que ainda aí estão para os contar, como o fizeram com agrado neste livro e que fica para memória futura. Para eles vai o meu agradecimento pela paciência que tiveram em me aturar.

O livro é uma compilação de naufrágios e acidentes ocorridos ao longo de mais de 150 anos na costa Norte de Portugal, na zona geográfica que vai da Foz do Rio Minho aos Cavalos de Fão, um pouco a Sul da Foz do Cávado, a que os pescadores chamam de «Mar de Viana», por ser a área de autonomia das suas embarcações em tempos mais recuados, quando a navegação era à vela ou a remos, progressivamente alargada com a introdução do motor às embarcações.

Não se trata exclusivamente de sinistros ocorridos com embarcações de pesca, embora grande percentagem lhe seja devida, mas também à navegação comercial que passa ao longo da costa ou que vem em demanda dos portos de Viana e Leixões e durante a aproximação a terra encontraram baixios ou forças adversas (vento e mar) que os traíram e motivaram o naufrágio.

Este é um resumo muito sintético do livro que hoje vos apresentamos. Ele aí está. Desfrutem-no.

Resta-me agora agradecer: - Ao CER na pessoa do seu Presidente Dr. José Carlos Loureiro que desde a primeira hora apoiou e impulsionou a edição deste livro; à CMVCastelo, na pessoa do Sr. Presidente, Eng.º José Maria Costa que estimulou e patrocinou esta edição; aos náufragos sobreviventes cujos depoimentos muito engrandeceram esta monografia; aos atores, declamadores, encenadores, músicos e outros que animaram esta ato; ao dr. Rui Carvalho e sua equipa que projetaram e executaram o design gráfico deste livro; por último, e mais uma vez à Câmara Municipal, na pessoa da Eng.ª Leonor Cruz, responsável pelo Centro de Mar e sua equipa, pela forma como apoiaram esta iniciativa desde o primeiro momento, pondo ao dispor os meios necessários para que tudo corresse bem e, naturalmente grato a todos vós pela vossa presença.

O meu muito obrigado a todos.

Depois da minha intervenção e antes do encerramento pelo Sr. Presidente da C.M.V. do Castelo, assistimos a um momento de poesia, com duas poesias belissimamente declamadas pelo amigo Sr. Manuel Alberto Folgado da Silva - um soneto de seu pai Baptista da Silva e outra de Miguel Torga, acompanhado à guitarra clássica pelo multifacetado Sr. Rego Meira.

O Sr. Presidente da Câmara encerrou o evento agradecendo ao autor o ter abordado um tema tão pungente e pesaroso, mas real na vida das comunidades marítimas.

O livro foi editado pelo CER – Centro de Estudos Regionais e encontra-se à venda na sede – Largo do Instituto Histórico do Minho, ao lado da Matriz de Viana, aberta todos os dias das 14:00 às 17:00 e às 3.ª e 6.ª das 09:00 às 12:00. Também pode ser pedido on-line através dos mails:  estudosregionais@sapo.pt ou geral@cer.pt ou ainda livraria@cer.pt  

ANJO BRANCO

Graças ao empenho da minha amiga Armanda Santos, uma das intérpretes, acabo de assistir à última sessão extra da primeira encenação da peça «Anjo Branco», exibida a bordo do navio-museu «Gil Eannes».

A divulgação do evento foi tão boa que os bilhetes para as três sessões programadas para os dias 22,28 e 29 de maio esgotaram rapidamente. Ainda bem que a organização resolveu efectuar duas sessões extra nos dias 4 e 5 de junho, de contrário não teria oportunidade de assistir e rever momentos hilariantes e dramáticos, alguns que me fizeram humedecer os olhos de emoção e comoção.

As actrizes e atores das oficinas de teatro Ativa Júnior, Ativa Sénior, Enquanto Navegávamos e do Teatro do Noroeste – CDV, estão de parabéns pela forma como souberam dar vida às cenas comoventes que recriaram sobre a vida a bordo de navios bacalhoeiros da pesca à linha e a bordo do Gil Eannes, bem como a alegria das idas a St. John’s.

A criação artística esteve a cargo do encenador inglês Graeme Pulleyin que soube interpretar e transpor para cena com humor, caso das passagens da cozinha ou das idas a terra ou com dramatismo e angústia as cenas da casa da máquina, da capela, da enfermaria e a memória de Bernardo Santareno nas interpretações do convés. Por esta maravilhosa e comovente encenação os meus parabéns.

A todas as pessoas que direta ou indirectamente contribuíram para por em cena esta peça que retrata duma forma fidedigna, quase real, a vida dura da pesca do bacalhau à linha, igualmente os meus parabéns.

Por último quero fazer um repto: quando houver oportunidade levem de novo à cena esta peça. É uma forma de transmitir às gerações vindouras a memória da pesca do bacalhau, que tanto engrandeceu Viana, apesar das agruras por que passaram os verdadeiros intérpretes – os pescadores.

Viana do Castelo, 2016-06-05

Manuel de Oliveira Martins

maolmar@gmail.com

CHEIRA A FÉRIAS

É notório por todo o Alto Minho a chegada da época estival; não só pelo clima, mas também pelas romarias e festas que ocorrem em cada aldeia minhota, ricas em tradições folclóricas e festivaleiras.

Há ainda outro fator que sobressai no quotidiano; refiro-me aos preparativos para receber os visitantes (turistas e emigrantes) durante o mês de agosto.

Como é uma característica do português e em especial do minhoto – saber receber bem o forasteiro – desdobram-se em aformosear os espaços públicos, prescindindo do próprio bem estar para servir os outros em prejuízo da qualidade de vida dos residentes.

Estão neste caso as obras que são projetadas nas ruas, nas praias, etc., que deviam ser planeadas de forma a causar o mínimo impacte nas populações residentes que pagam os impostos para suporte desses melhoramentos. Não está em causa o benefício (embora alguns de gosto discutível; isso é outro assunto), mas o «timing» da execução e os incómodos que revertem para as populações autóctones.

Os meses de verão transformam-se num martírio para quem vive especialmente na cidade; primeiro com os trabalhos para em agosto receber a avalanche de turistas e emigrantes que, ávidos de disfrutar intensamente o pouco tempo de férias de que dispõem, tudo invadem desregradamente com a complacência das autoridades, coisa que é negada aos residentes que são penalizados com taxas e coimas durante o ano.

A cidade só retoma o ritmo normal uma semana depois da romaria da Senhora d’Agonia, morrendo, é certo, da azáfama vivida em agosto.

Por mais que se faça é difícil Viana do Castelo preparar-se para receber condignamente os picos de afluência de pessoas nas festas d’Agonia sem afetar o viver dos naturais, contudo, deve-se fazer um esforço para minorar o impacte que esse evento cultural e tradicional traz para a cidade, especialmente nos aspetos de mobilidade e ambiental.

O turismo pode ser um dos sustentáculos da economia nacional e regional em particular, se soubermos aproveitar as potencialidades de cada região e adequando-as de forma a garantir a fixação das populações, através de um planeamento sustentado durante o ano e não só num mês de verão.

Existem na região do Alto Minho, potencialidades (geomorfológicas, gastronómicas, tradições, costumes, etc.) que bem geridas e estruturadas podem servir para dinamizar e desenvolver o turismo durante o ano inteiro. Este é o desafio que cabe a cada um de nós alto minhotos (por naturalidade ou afinidade) ajudar a desenvolver para tornar esta região mais sustentável económica e socialmente.

Manuel de Oliveira Martins

Viana do Castelo, 2015-07-22

maolmar@gmail.com

Publicado no jornal «A Aurora do Lima», 2015-08-13, n.º 32, Ano 160

O DRAMA AFRICANO

Já escrevi noutro contexto, que o problema das migrações não reside no destino mas na origem. As grandes potencias mundiais não querem solucionar o problema destes povos que se debatem contra a fome e a doença.

As «invasões» pacíficas das populações subsarianas, compelidas pela fome, flageladas pelas doenças e pelas hordas de malfeitores que lhes roubam a dignidade (Boko Haram e outros), submetem-se a atravessar o deserto e, chegados à costa meridional de África, defrontam-se com novo obstáculo, quase intransponível (faz lembrar o Antigo Testamento e a travessia do mar Vermelho), não resistem a atravessar o mar em busca da «terra prometida», tanto é o sofrimento e a ânsia de encontrar melhores condições de vida para si e principalmente para a sua família.

Os muitos milhares de seres humanos que têm perecido na travessia do mar que separa a África da Europa, o Mediterrâneo, devem constituir um ponto de reflexão de toda a humanidade. É preciso constituir um lobie de pressão junto das Nações Unidas (ONU) que exija aos países que gastam milhões em material bélico a parar com a produção de armas que visam o extermínio da humanidade, em prol de alimentos, medicamentos e instrução para esses povos famintos, desnutridos e doentes que neste «êxodo» desumano arriscam tudo – a própria vida - seduzidos pelas promessas de uns quantos sem escrúpulos que lhes vendem miragens.

A última notícia sobre este drama, tem algo de surrealista e impensável, mas que denota até onde pode ir a imaginação humana para sobreviver. Um pai, face às autoridades do país onde vive legalmente, não permitirem a junção da família, idealizou o transporte de um filho de oito anos dentro de uma mala. Detetada pelos meios sofisticados de controle do aeroporto, a criança foi entregue a uma instituição de acolhimento de menores e o pai preso bem como a moça Marroquina de 19 anos recrutada pelo pai para a passagem na alfândega. Houve infração às leis, é um facto, mas condói. Devemos todos pensar em resolver a origem deste drama e solucioná-lo.

Perante isto muitos dirão - «mas que é que posso fazer?», «sou um só contra o mundo!». Pois é, se todos pensarmos assim, o mundo jamais irá para a frente. Está em cada um de nós mudar o mundo com o nosso comportamento. Somos nós que elegemos os governantes com o nosso voto, temos a faca e o queijo na mão, como soe dizer-se. Se votarmos em consciência, segundo as nossas convicções cívicas e de cidadania previlegiando as ideologias que defendem e praticam o bem do homem enquanto ser por excelência e súmula superior da criação, estaremos a contribuir para a construção de um mundo melhor e mais justo.

A Europa, berço dos mais elementares direitos de liberdade, igualdade e fraternidade, precisa de se organizar para ajudar os países mais desfavorecidos a encontrarem um caminho de paz, dignidade e sustentabilidade que permita aos naturais desses países viverem condignamente sem precisarem de migrar da forma desumana a que são forçados. Tal como numa árvore, é na raiz que reside o mal e é lá que ele tem de ser tratado, não no caule ou nos ramos.

Publicado no jornal «A Aurora do Lima»

A.160 - n.º 22 em 2015-06-04

Viana do Castelo, 2015-05-11

Manuel de Oliveira Martins

maolmar@gmail.com

NÃO MATEM A GALINHA DOS OVOS D’OURO

Temos um potencial catalisador de energias que ainda não soubemos explorar. Existem alguns casos pontuais que emergiram de condicionantes específicas como é o caso do Algarve, Douro e Lisboa, como polos de turismo conhecidos a nível mundial, principalmente fruto dos baixos preços praticados, mas não das sinergias que podem gerar.

O clima, as belezas naturais, a boa maneira de recebermos, a gastronomia tipo mediterrânica e o património material e imaterial, são, entre outros, alguns fatores que devemos aproveitar e preservar para desenvolver um turismo sustentado e de qualidade que atraia os turistas estrangeiros a visitarem o nosso país e os nacionais a escolherem destinos internos que rivalizam em beleza com os melhores a nível mundial.

É no turismo e na nossa capacidade de trabalho que está a galinha dos ovos d’ouro que devemos olhar como esperança para o futuro. A criação de um turismo integrado que abranja todas as áreas duma forma equilibrada e sustentada, sem atentados que degradem o ambiente, o património, a gastronomia, preservem e melhorem a nossa maneira simpática e cordial como sabemos receber, são aspetos importantes que devem ser tomados em atenção e defendidos por todos nós. Vamos estimar aquilo que temos e encontrar formas de o por a render em benefício próprio e da humanidade, partilhando-o com quem nos visita, tirando dividendos úteis dessa partilha que nos foi legada.

Ultimamente, com o crescendo de turistas a visitar as duas cidades mais importantes do país (Lisboa e Porto), tem surgido a apetência para cobrar taxas de entrada nos portos e aeroportos. Estamos a matar a galinha dos ovos d’ouro. O turista quer ser bem recebido com um serviço eficiente e normalmente não reclama o que paga por esse serviço quando bem informado, mas não gosta de pagar impostos que cabem aos outros. É justo que o turista pague a pegada ecológica (turística), mas não lhe devemos mostrar a taxa que cobramos diretamente. Essa taxa deve estar incluída e camuflada na fatura global e não autonomizada parcelarmente, originando que o utente inquira o porquê dessa taxa.

Outro imposto que está a matar a galinha dos ovos d’ouro é o IVA de 23% aplicado na restauração, 10 pontos acima do valor médio, que mata a qualidade e desmotiva o turista a provar a nossa gastronomia, afastando-se dos restaurantes, evitando assim que publicitem as nossas iguarias que podiam ser um embaixador e um sustentáculo económico. O homem não vive sem beber e comer. A cadeia alimentar, até a comida chegar à mesa, gera emprego para muitas pessoas e fixa as populações nas suas origens sem o êxodo para as grandes cidades.  

O surto turístico registado nos últimos anos, atingiu o máximo em 2014 (10.394 milhões de euros) e perspetiva-se que aumente em 2015, contudo, segundo a AHRESP (Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal), cerca de 60% do setor encontra-se em risco de falência, motivado pelo aumento do IVA (13% para 23%) que as empresas num período de deflação não refletiram os preços ao consumidor, suportando esse aumento através das margens e capitais próprios, atirando a capacidade financeira dessas empresas para os níveis mais baixos de sempre. De 2008 (início da crise) para cá, perderam-se cerca de 44.000 postos de trabalho (320.000/276.000), sendo significativo que no 4º trimestre de 2014 desapareceram perto de 26.000. Os preços estão ao nível de 2008 sendo quase impossível as empresas manterem a sua atividade.

Outro aspeto a considerar é a taxa do IVA (23%) aplicada ao vinho do Porto (o nosso maior embaixador) que impede os turistas de levar uma recordação, apesar das inovadoras formas encontradas pelas marcas de comercializarem o produto, face às exigências das transportadoras «low-cost» ( menos de 100 ml).

Tudo isto contribui para matar a galinha dos ovos de ouro que devemos acarinhar, sem degradar o nosso património nem desvirtuar as nossas tradições, que constituem a nossa identidade cultural, que é no fundo aquilo que os turistas procuram.

O tempo do sol e praia acabou. Existem outros redutos com melhores condições para o efeito. O turismo sustentado tem de ser analisado ao longo do ano e direcionado para nichos de mercado de qualidade e com poder económico. O turismo de massas é efémero e degrada.

Viana do Castelo, 2015-04-15

Manuel de Oliveira Martins

maolmar@gmail.com

Publicado no jornal «A Aurora do Lima, n.º 16 em 2015-04-23

EQUIDADE FISCAL

Há muito que defendo a necessidade de uma reforma fiscal que acabe com as injustiças e os perdões fiscais, aplicados pela máquina fiscal.

Não suporto que o cumpridor seja punido ao mínimo deslize, enquanto que o infrator, através de artimanhas, que a lei concede, seja perdoado de cifras avultadas. Reporto-me ao Regime Excecional de Regularização Tributária (RERT I – 2005 e RERT II - 2010) do qual beneficiou, entre outros, o Sr. engenheiro Carlos Santos Silva, amigo do Sr. engenheiro José Sócrates, que permitiu que ele pudesse fazer regressar a Portugal elevadas somas de dinheiro, pagando apenas imposto de 5% e obteve ainda, na altura, um bónus de ficar liberto de processo por crimes fiscais.

Defendo que cada cidadão ou entidade fiscal, tenha um cadastro, que deve ser tomado em conta quando infringe o pagamento de um imposto, relevando para isso os antecedentes fiscais de incumprimento.

Não pode haver justiça fiscal quando uma entidade, ou cidadão, adia deliberada e sistematicamente um pagamento, esperando o perdão fiscal de grandes somas, enquanto um cidadão que regular e atempadamente paga os seus impostos, se esquece uma vez de liquidar um imposto, cobram juros, penhoram o salário e ainda é obrigado a pagar coima.

Não há muitos dias, o JN noticiava um caso concreto que me deixou indignado e descrente deste sistema fiscal, que é cego e não tolera uma dívida, nem que seja de uns míseros cêntimos. Refiro-me à esposa de um cidadão de Paços de Ferreira que ficou com o salário penhorado, por que tinha uma dívida ao fisco de 5 cêntimos, que pagou de imediato com uma nota de 5 euros, quando confrontada com a dívida, mas, ao contrário do sr. engenheiro Santos Silva, não teve direito a bónus mas sim a uma coima, que há de chegar pelo correio, de 68,25 euros, com um prazo para pagamento de 10 dias úteis. O RERT concede anos para o infrator pensar se há de pagar!

Os zelosos funcionários do fisco limitam-se a cumprir, mas a lei devia ter mecanismos de proteção aos contribuintes cumpridores e de agravamento para os prevaricadores, useiros e vezeiros, nas fugas ao fisco.

A frase popular «mais depressa vai preso o que rouba um pão do que o que rouba um milhão», tem cabimento de ser aplicada ao sistema fiscal. Os governantes fecham os olhos a estas e outras arbitrariedades que poluem o direito de cidadania e que criam mal estar, indignação social e descrença nos políticos e na política, que não os defende, pelo contrário, os castiga com impostos e coimas por tudo e por nada, quando o Estado é o mais incumpridor.

Um Estado onde não existe justiça (neste caso justiça fiscal) convida à fraude e evasão fiscal por que existe uma possibilidade de fuga e/ou perdão.

Viana do Castelo, 2015-01-24

Manuel de Oliveira Martins

maolmar@gmail.com

Publicado no jornal «A Aurora do Lima» n.º 9 em 2015-03-05